O Direito à moradia adequada se tornou um direito humano universal, aceito e aplicável em todas as partes do mundo como um dos direitos fundamentais para a vida das pessoas, no ano de 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Após este marco, vários tratados internacionais expressaram que os Estados têm a obrigação de promover e proteger este direito. Hoje, já são mais de 12 textos diferentes da ONU que reconhecem explicitamente o direito à moradia.
O direito à moradia é parte do direito a um padrão de vida adequado. Ou seja, não se resume a apenas um teto e quatro paredes, mas o direito de toda mulher, homem, jovem e criança de ter acesso a um lar e a uma comunidade seguros para viver em paz, com dignidade e saúde física e mental.
A moradia adequada, portanto, não se resume à disponibilidade de um teto e deve incluir:
- uma condição de ocupação estável, ou seja, residir em um local sem o medo de remoção ou de ameaças indevidas ou inesperadas
- acesso a serviços e bens públicos e infraestrutura, como energia elétrica, sistema de esgoto e coleta de lixo
- acesso a bens ambientais, como terra e água, e a um meio ambiente equilibrado
- moradia financeiramente acessível, a um custo acessível ou com acesso a subsídios ou financiamentos que garantam que os custos sejam compatíveis com os níveis de renda
- um local em condições adequadas de habitação, ou seja, respeitado um tamanho mínimo, com real proteção contra frio, calor, chuva, vento ou outras ameaças à saúde, riscos estruturais e suscetibilidade a doenças
- acesso prioritário à moradia para grupos em situação de vulnerabilidade ou desvantagem
- moradia em localização adequada, ou seja em local onde exista acesso a médicos e hospitais, escolas, creches e transporte, em áreas urbanas ou rurais
- adequação cultural, ou seja, a construção deve ser feita com materiais, estruturas e disposição espacial que viabilizem a expressão da identidade cultural e a diversidade dos vários indivíduos e grupos que a habitam.
NOSSA OPINIÃO SOBRE O ASSUNTO
A importância de se ter uma casa adequada para todos, indivíduos, famílias e comunidades é com certeza uma aspiração verdadeira, todos a desejam. A moradia é do interesse de todos e estão constantemente no centro das atenções públicas.
A falta de moradia é um dos sintomas mais visíveis e graves da não aplicação do direito à moradia adequada.
Muitas das causas incluem não apenas a pobreza, mas também.
A falta de moradias de interesse social.
A especulação no mercado de terra e moradia.
Falta de interesse das autoridades de resolver um problema tão sério.
Jogo de interesse muitas vezes não ligado ao tema moradia.
Falta de comprometimento com compromissos assumidos com os mais necessitados durante as eleições.
Falta de aplicação de verbas destinadas ao que realmente são liberadas.
Muitas das vezes, as autoridades constituídas são omissas em enfrentar tais problemas. Falta atitude e decisão para tentar ao menos sanar em partes o sofrimento de algumas pessoas nesta situação.
NA VERDADE, FALA-SE MUITO E FAZ-SE MUITO POUCO POR ESTAS PESSOAS.
NEM SÓ DE PÃO VIVE O HOMEM, DISSE JESUS CRISTO.
MAS COM RELAÇÃO A ESTE PROBLEMA, PARA VIVER COM UM MÍNIMO DE DIGNIDADE É PRECISO UMA MORADIA DECENTE E HUMANA.
NÃO É POSSÍVEL VIVER COMO UM CIDADÃO PLENO DE SEUS DIREITOS, SE NEM UMA CASA TEM PARA MORAR.
O Sistema nos habituou a "VER", mas a não ENXERGAR, estas realidades deploráveis de pessoas que vivem de maneira subumana. Acredito que se houvesse um comprometimento mais sério, por parte daqueles que podem resolver a situação, o sofrimento de muitos seria amenizado.
As mazelas não podem aparecer, incomodam muita gente. "Gente" que deveria trabalhar de verdade para resolver esta situação tão deplorável. Parabéns pela matéria.
Muitas vezes as situações estão em nossa cara, mas preferimos não ver para não se comprometer. Falta coragem muitas vezes de tomar uma atitude de ser humano, agimos muitas vezes com uma completa falta de consciência cristão do que esta acontecendo com outros filhos de Deus.
Não é falta de coragem. É falta de vontade de trabalhar, fazer as coisas para os outros. Só querem para eles.... Pena que quem deveria ver essa materia aposto que nao vê.
Tenho certeza que os responsáveis veem sim, mas concordo que falta é trabalho mesmo, e depois ainda dizem que esta tudo certo. Grande palhaçada, mas a verdade sempre aparece, mesmo que tentem esconde-la. Adorei o portal ter decidido fazer esta matéria, que venha mais, estamos precisando disto por aqui. Parabéns pelo trabalho. Felicidades.
Falta trabalho, competência e interesse em resolver as coisas. Uma coisa é fingir que o problema não existe, é fácil passar pela vila da fumaça com os vidros do carro erguido, virar a cabeça para o outro lado, outra coisa é se colocar no lugar destas pessoas, pois para aqueles que tem casa digna, com banheiro, piso, água tratada, luz é fácil julgar a situação. Gostaria que cada pessoa desta cidade, trocasse só por um dia de vida com estas pessoas, ai, sim poderiam julgar com clareza e até mesmo buscar soluções para resolver este problema social, que não cabe numa cidade tão pequena, isto é uma incoerência.
O Sistema nos habituou a "VER", mas a não ENXERGAR, estas realidades deploráveis de pessoas que vivem de maneira subumana. Acredito que se houvesse um comprometimento mais sério, por parte daqueles que podem resolver a situação, o sofrimento de muitos seria amenizado.
ResponderExcluirAs mazelas não podem aparecer, incomodam muita gente. "Gente" que deveria trabalhar de verdade para resolver esta situação tão deplorável. Parabéns pela matéria.
ResponderExcluirMuitas vezes as situações estão em nossa cara, mas preferimos não ver para não se comprometer.
ResponderExcluirFalta coragem muitas vezes de tomar uma atitude de ser humano, agimos muitas vezes com uma completa falta de consciência cristão do que esta acontecendo com outros filhos de Deus.
Não é falta de coragem. É falta de vontade de trabalhar, fazer as coisas para os outros. Só querem para eles.... Pena que quem deveria ver essa materia aposto que nao vê.
ResponderExcluirTenho certeza que os responsáveis veem sim, mas concordo que falta é trabalho mesmo, e depois ainda dizem que esta tudo certo. Grande palhaçada, mas a verdade sempre aparece, mesmo que tentem esconde-la. Adorei o portal ter decidido fazer esta matéria, que venha mais, estamos precisando disto por aqui. Parabéns pelo trabalho. Felicidades.
ResponderExcluirFalta trabalho, competência e interesse em resolver as coisas. Uma coisa é fingir que o problema não existe, é fácil passar pela vila da fumaça com os vidros do carro erguido, virar a cabeça para o outro lado, outra coisa é se colocar no lugar destas pessoas, pois para aqueles que tem casa digna, com banheiro, piso, água tratada, luz é fácil julgar a situação. Gostaria que cada pessoa desta cidade, trocasse só por um dia de vida com estas pessoas, ai, sim poderiam julgar com clareza e até mesmo buscar soluções para resolver este problema social, que não cabe numa cidade tão pequena, isto é uma incoerência.
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