Você tem CONHECIMENTO DAS OBRIGAÇÕES de um vereador?
VOCÊ TEM CONHECIMENTO DAS
OBRIGAÇÕES DE UM VEREADOR?
Leia abaixo e veja se os nobres vereadores estão cumprindo suas obrigações.
Vamos lá:
O vereador é eleito como um representante politico, que atua no domínio do Município. A Câmara Municipal esta para o município do mesmo modo que a Assembleia para o Estado e a Câmara Federal para a União.
O eleito na função de vereador tem o poder Legislativo sobre o Município em que atua. É o fiscal da administração pública, embora às vezes partilhe esta tarefa com tribunais de contas.
Vamos ver algumas de suas obrigações:
O vereador legisla sobre interesse local, ou seja, ele aprova as leis que regulamentam a vida da cidade. Isso quer dizer que ele faz as leis que regem vários serviços da cidade tais como transporte coletivo, coleta de lixo, manutenção de vias públicas, fiscalização sanitária, etc.
Sua obrigação esta em elaborar projetos de lei e outras proposituras que são votados na câmara durante as sessões ordinárias ou extraordinárias. Aprovam ou rejeitam projetos de lei, elaboram decretos legislativos, resoluções, indicações, pareceres, requerimentos, elaboram o regimento interno da câmara e participam de comissões permanentes.
Para mim, a função que é tida como mais importante disto tudo é que este vereador é o fiscal dos cidadãos que o elegeram.
Sua principal atividade neste quesito é fiscalizar cada centavo que é gasto do dinheiro público, tem por obrigação saber onde e como foi gasto este dinheiro.
A LISURA E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA É RESPONSABILIDADE DO VEREADOR.
O vereador pode e deve ter em sua maneira de trabalhar que, encontrando alguma coisa que ache que não esta de acordo com os interesses da comunidade, ele esta no direito de convidar o Prefeito e seus secretários a qualquer momento, para prestar esclarecimentos à câmara sobre o que ele julga que esta incorreta.
A Câmara de vereadores tem o poder de cassar um prefeito se este não trabalhar direito.
A atribuição de fiscalizar as contas do Executivo
O executivo (prefeito e secretários) deve comparecer periodicamente à Câmara, quando convidados , para prestar esclarecimentos aos parlamentares. Estes esclarecimentos podem ser solicitados por requerimentos. A FISCALIZAÇÃO OCORRE TAMBÉM, POR MEIO DA ATUAÇÃO NAS COMISSÕES ESPECIAIS E EM PROL DO BOM USO DO DINHEIRO PÚBLICO, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL E DA LEI DE DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA QUE PLANEJA ONDE E COMO APLICAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E ANÁLISE PROFUNDA DO PLANO DIRETOR. ESSA É A FUNÇÃO ONDE UM VEREADOR POR SI SÓ PODE FAZER A DIFERENÇA.
A função legislativa do vereador é importantíssima, pela própria estrutura federativa brasileira. Muitas vezes o VEREADOR, não se dá ao respeito, nem COMPREENDE o valor que tem.
O vereador é, ao mesmo tempo, o porta voz da população, do partido que representa e de movimentos organizados. Cabe ao parlamentar não só fazer política partidária, mas organizar e CONSCIENTIZAR a população. A realização de seminários, debates e audiências públicas são funções dos parlamentares que contribuem neste aspecto, pois funcionam como uma demonstração do que esta sendo feito.
Outras atribuições, não menos importantes, seriam:
Prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população; Vereador não faz posto de saúde, nem hospital, não compra ambulância, isso é parte do Estado, ele coopera para que isto chegue a sua comunidade.
Promover, no que ESTIVER DENTRO DE SEUS LIMITES,adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.
Não permitir, que o Poder Executivo venda, deprede, desvie, negocie as terras do Patrimônio Municipal, por isto se chama Patrimônio Municipal, são do Município, são do povo, (SÃO DE TODOS) e por isto tem que ser preservadas.
Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.
Na vida cotidiana, os vereadores têm a palavra final sobre o destino de todos os recursos que entram no município. Por isso, esse vereador tem que ter conhecimento do que realmente esta fazendo, conhecer suas verdadeiras obrigações e estar preparado para exercer suas atividades com competência.
É inadmissível um vereador sem conhecimentos e noções de como agir em seu mandato.
Como um vereador que não conhece nem suas obrigações podem trabalhar direito?
Temos exemplos de candidatos a vereadores por todo país que nem sabem ler direito.
Como uma pessoa assim pode elaborar uma lei?
Como propor melhoramentos em prol da cidade que representa?
Como ler um texto e interpretar o que ali esta REALMENTE SENDO EXPRESSO?
Precisamos de pessoas com conhecimentos e principalmente com vontade de trabalhar, este é o verdadeiro e legitimo representante do povo. O resto é besteira.
Uma pequena observação que muitos não sabem.
Se seu vereador é desonesto e esta cometendo atitudes irregulares, não perca tempo.
DENUNCIE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA, FAÇA SUA DENUNCIA.
É SEU DIREITO. SABIA DISSO!
Resolvi fazer este artigo por que vejo muita falta de informação a respeito de como as pessoas vêem as atribuições de vereadores, falta conhecimento e informação de como se trabalha numa Câmara.
Espero que alguns “CANDIDATOS” que almejam tão nobre posto leiam isso também (isso se alguns conseguirem né).
Será que nossos distintos vereadores sabem disso??? Sou capaz de jurar que não! Infelizmente gostaria que minha opinião estivesse errada, mas no dia-a-dia, isso prova que, infelizmente, eles (pelo menos alguns deles), não sabem do compromisso que tem diante de um povo, de representar este povo e de tomar decisões em prol do bem comum.
Muito bom seu texto! Parabéns pelo blog e pela coragem de expor algo tão importante e fundamental nesses dias.
Cabe somente a nós como eleitores, enquadrar os candidatos neste perfil, que nos apresenta em seu texto e fazer nossa escolha muito consciente, porque quatro anos pode demorar uma eternidade e um município pode voltar a estaca zero se fizermos escolhas erradas.
No meu ponto de vista uma questão que sempre temos que observar entre os candidatos é quem dentre eles fazem PROMESSAS SEM FUNDAMENTOS, OFERECEM DINHEIRO, COMPRA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CESTA BÁSICA, ENTRE OUTRAS COISAS...
Com certeza, esses terão que estar fora de questão, porque uma vez eleitos não farão mais nada para o desenvolvimento de um povo, porque, já pagaram o voto, portanto não terão que ser cobrados em mais nada.
Nossa obrigação, nosso dever como cidadãos é votar, para isso não temos que ser pagos em espécie alguma, a maneira que o candidato pagará nosso voto é com trabalho, dedicação, respeito e lealdade e não com qualquer tipo de favor.
NÃO DESPERDICEMOS NOSSO DIREITO! NÃO PODEMOS VENDER NOSSO VOTO, PORQUE ESTAREMOS VENDENDO NOSSA DIGNIDADE!
Agradeço suas palavras. Obrigado por sua opinião, através dela vejo um comentário de quem sabe o que esta dizendo , tem fundamentos sólidos sobre o que diz. Quanto à coragem como diz, não acho que seja isso, apenas vejo como uma maneira de se expressar perante uma situação que ocorre em todas as eleições. Todos nós podemos e temos de falar, aprendi por experiência própria que essas pessoas pressionam, intimidam, acuam, mas também recuam quando são confrontados. A melhor arma para sair disso é enfrentar e denunciar uma situação desta. Quando se tem informação à coisa é diferente. O que falta é esta informação chegar às pessoas, quando tomam conhecimento disso, elas passam a rechaçar essas pessoas, e não se intimidam mais. Acostumamos ficar de boca fechada para as coisas erradas, ser coniventes com algumas atitudes destes políticos. Perdemos a noção de simplesmente falar nossa opinião, somos cidadãos brasileiros com direito e deveres, e temos sim o direito de reclamar e apontar as coisas erradas em questão. Acredito que perdemos durante muito tempo nossa noção do que é certo e o que é errado, muito disso por culpa de nós mesmos. Acredito-me, que esta maneira de pensar que adquirimos tem muito a ver com o que virou nossa politica. Uma politica de conchavos, de enganações, de artimanhas, de arrogância perante o eleitor. Passamos há não nos importar e nem tomar posição, por que em nosso entendimento nada vai se resolver nada acontece com esses maus políticos. Como é dito por ai TUDO VIRA PIZZA MESMO. Mas não creio nisso não, sempre haverá pessoas de bem e com intuito de ajudar. Com opinião como a sua e de várias pessoas que conheço. Esses maus políticos sempre acabam mal mesmo, seu poder e transitório, pode durar um pouco, mas sempre alguém, mais cedo ou mais tarde percebe quem realmente são. Mais uma vez obrigado por sua opinião.
Infelizmente a maioria dos brasileiros desconhece o que compete ao vereador, prova disso foi a pouca vergonha que aconteceu nas eleições, candidatos a vereador compraram sim, muitos votos e daqui 4 anos a coisa vai se repetir, porque tem gente que espera com ansiedade as eleições, pois só assim podem receber um "dinheirinho" pelo voto.
Muito bom seu comentário. com certeza esta situação vai mudar um dia. Mas também acho que para isso acontecer, as pessoas tem que ser esclarecidas e saberem que só perdem com isso. Pratica vergonhosa por parte de quem compra e de quem vende. Por isto que a politica esta tão desgastada e com tanta sujeira.
Será que nossos distintos vereadores sabem disso???
ResponderExcluirSou capaz de jurar que não! Infelizmente gostaria que minha opinião estivesse errada, mas no dia-a-dia, isso prova que, infelizmente, eles (pelo menos alguns deles), não sabem do compromisso que tem diante de um povo, de representar este povo e de tomar decisões em prol do bem comum.
Muito bom seu texto! Parabéns pelo blog e pela coragem de expor algo tão importante e fundamental nesses dias.
Cabe somente a nós como eleitores, enquadrar os candidatos neste perfil, que nos apresenta em seu texto e fazer nossa escolha muito consciente, porque quatro anos pode demorar uma eternidade e um município pode voltar a estaca zero se fizermos escolhas erradas.
No meu ponto de vista uma questão que sempre temos que observar entre os candidatos é quem dentre eles fazem PROMESSAS SEM FUNDAMENTOS, OFERECEM DINHEIRO, COMPRA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CESTA BÁSICA, ENTRE OUTRAS COISAS...
Com certeza, esses terão que estar fora de questão, porque uma vez eleitos não farão mais nada para o desenvolvimento de um povo, porque, já pagaram o voto, portanto não terão que ser cobrados em mais nada.
Nossa obrigação, nosso dever como cidadãos é votar, para isso não temos que ser pagos em espécie alguma, a maneira que o candidato pagará nosso voto é com trabalho, dedicação, respeito e lealdade e não com qualquer tipo de favor.
NÃO DESPERDICEMOS NOSSO DIREITO!
NÃO PODEMOS VENDER NOSSO VOTO, PORQUE ESTAREMOS VENDENDO NOSSA DIGNIDADE!
Agradeço suas palavras. Obrigado por sua opinião, através dela vejo um comentário de quem sabe o que esta dizendo , tem fundamentos sólidos sobre o que diz. Quanto à coragem como diz, não acho que seja isso, apenas vejo como uma maneira de se expressar perante uma situação que ocorre em todas as eleições. Todos nós podemos e temos de falar, aprendi por experiência própria que essas pessoas pressionam, intimidam, acuam, mas também recuam quando são confrontados. A melhor arma para sair disso é enfrentar e denunciar uma situação desta. Quando se tem informação à coisa é diferente. O que falta é esta informação chegar às pessoas, quando tomam conhecimento disso, elas passam a rechaçar essas pessoas, e não se intimidam mais.
ResponderExcluirAcostumamos ficar de boca fechada para as coisas erradas, ser coniventes com algumas atitudes destes políticos. Perdemos a noção de simplesmente falar nossa opinião, somos cidadãos brasileiros com direito e deveres, e temos sim o direito de reclamar e apontar as coisas erradas em questão. Acredito que perdemos durante muito tempo nossa noção do que é certo e o que é errado, muito disso por culpa de nós mesmos.
Acredito-me, que esta maneira de pensar que adquirimos tem muito a ver com o que virou nossa politica. Uma politica de conchavos, de enganações, de artimanhas, de arrogância perante o eleitor.
Passamos há não nos importar e nem tomar posição, por que em nosso entendimento nada vai se resolver nada acontece com esses maus políticos. Como é dito por ai TUDO VIRA PIZZA MESMO.
Mas não creio nisso não, sempre haverá pessoas de bem e com intuito de ajudar. Com opinião como a sua e de várias pessoas que conheço.
Esses maus políticos sempre acabam mal mesmo, seu poder e transitório, pode durar um pouco, mas sempre alguém, mais cedo ou mais tarde percebe quem realmente são.
Mais uma vez obrigado por sua opinião.
Infelizmente a maioria dos brasileiros desconhece o que compete ao vereador, prova disso foi a pouca vergonha que aconteceu nas eleições, candidatos a vereador compraram sim, muitos votos e daqui 4 anos a coisa vai se repetir, porque tem gente que espera com ansiedade as eleições, pois só assim podem receber um "dinheirinho" pelo voto.
ResponderExcluirSerá possível que isso nunca vai mudar????
Muito bom seu comentário. com certeza esta situação vai mudar um dia. Mas também acho que para isso acontecer, as pessoas tem que ser esclarecidas e saberem que só perdem com isso. Pratica vergonhosa por parte de quem compra e de quem vende. Por isto que a politica esta tão desgastada e com tanta sujeira.
ResponderExcluir